Ir para o conteúdo
PRODEM - Progresso e Desenvolvimento Municipal Estância Turística de Olímpia-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
PRODEM - Progresso e Desenvolvimento Municipal Estância Turística de Olímpia-SP
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6609, 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre fixação de pontos de estacionamentos de táxi, conforme determina o artigo 11, da Lei nº 3.690, de 17 de maio de 2013. 15/12/2016 4787
LEI ORDINÁRIA Nº 3422, 19 DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.283, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993. 19/04/2010 4612
LEI ORDINÁRIA Nº 1427, 16 DE AGOSTO DE 1979 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL OLÍMPIA 16/08/1979 4593
LEI ORDINÁRIA Nº 3690, 17 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA 17/05/2013 4576
LEI ORDINÁRIA Nº 4076, 03 DE FEVEREIRO DE 2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2016 4510
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6609, 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre fixação de pontos de estacionamentos de táxi, conforme determina o artigo 11, da Lei nº 3.690, de 17 de maio de 2013. 15/12/2016 4787
LEI ORDINÁRIA Nº 4076, 03 DE FEVEREIRO DE 2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2016 4510
LEI ORDINÁRIA Nº 3690, 17 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA 17/05/2013 4576
LEI ORDINÁRIA Nº 3422, 19 DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.283, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993. 19/04/2010 4612
LEI ORDINÁRIA Nº 1427, 16 DE AGOSTO DE 1979 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL OLÍMPIA 16/08/1979 4593
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 22/11/2023 08:47
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia