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Av. Aurora Forti Neves, 450-A - Centro - Olímpia SP - CEP: 15400-000
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(17) 3281-6025
E-mail:
prodem@olimpia.sp.gov.br
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atos encontrados
Nº 6609
Decreto
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Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de pontos de estacionamentos de táxi, conforme determina o artigo 11, da Lei nº 3.690, de 17 de maio de 2013.
Nº 4076
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3690
Lei Ordinária
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Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA
Nº 3422
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.283, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993.
Nº 1427
Lei Ordinária
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Data:
16/08/1979
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL OLÍMPIA
Seta
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Portal atualizado em:
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